Espaço desenvolvido pela SR&N para disponibilizar orientação jurídica inicial sobre temas específicos, por meio de formulários online de caráter exclusivamente informativo.
Este espaço foi desenvolvido pela SR&N – Sant'Ana, Rocha & Nascimento Advogados Associados para disponibilizar orientação jurídica inicial sobre temas específicos, por meio de formulários online de caráter exclusivamente informativo.
O preenchimento não configura consulta jurídica formal, contratação de serviços profissionais ou promessa de resultado, servindo apenas para análise preliminar da situação apresentada.
Orientação sobre Imposto de Transmissão de Imóvel Inter Vivos e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
Esclarecimentos sobre direitos e benefícios dos profissionais da educação.
Informações sobre direitos, benefícios e questões administrativas de servidores públicos.
Orientação sobre precatórios, Requisições de Pequeno Valor e processos de recebimento.
Análise de questões tributárias específicas da legislação municipal.
Orientação sobre direitos do consumidor, reclamações e indenizações.
Orientação sobre direitos de trabalhadores expostos a insalubridade durante a pandemia de COVID-19.
As informações solicitadas neste formulário têm caráter exclusivamente informativo e orientativo. O envio não implica contratação de serviços jurídicos, promessa de resultado ou vínculo profissional automático. Para uma consulta jurídica formal, entre em contato conosco através da página de contato ou WhatsApp.