Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.srnadvogados.com.br ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize o Site. O uso continuado do Site implica aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.

2. Sobre o Site

Este site é operado pela SR&N - Sant'Ana, Rocha & Nascimento Advogados Associados, escritório de advocacia inscrito na OAB/BA, com sede em Salvador, Bahia. O Site tem caráter meramente informativo e institucional, destinado a:

• Apresentar o escritório, sua história, equipe e áreas de atuação
• Fornecer informações gerais sobre serviços jurídicos oferecidos
• Disponibilizar conteúdo educativo e orientações jurídicas gerais
• Facilitar o contato entre interessados e o escritório
• Oferecer links úteis para consulta processual e portais jurídicos

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, gráficos, design, layout, código-fonte e demais elementos, é de propriedade exclusiva da SR&N Advogados ou de terceiros licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

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5. Uso Adequado do Site

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• Não fazer uso comercial não autorizado do conteúdo do Site
• Respeitar os direitos de privacidade e propriedade intelectual de terceiros

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

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• O Site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza
• Não garantimos que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções
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• Podemos suspender, modificar ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento, sem aviso prévio

8. Informações Fornecidas pelo Usuário

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9. Modificações dos Termos de Uso

A SR&N Advogados reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Recomendamos a consulta periódica desta página. O uso continuado do Site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.